Distorções da Taxa de Lucro

A concorrência, juntamente com a livre iniciativa, é apresentada como a fórmula cor de rosa do elixir capaz de satisfazer a necessidade individual e social de afluência e progresso. Claramente aparecem, por trás desta fachada, os motivos que impelem os concorrentes em sua livre iniciativa: desejos de lucro e sucesso.

No modelo de sociedade puramente capitalista a margem de lucro dos produtos só é condicionada pela necessidade de adaptá-la as idiossincrasias do mercado. Ou seja: todos procuram, em princípio, oferecer seus produtos a um preço semelhante aos de seus concorrentes. Um preço abaixo da média praticada no mercado para um determinado produto pode ser eficaz quanto ao incremento das vendas, mas se for baixo demais, aquela vantagem será anulada pela diminuição do lucro. Quer dizer: pode ser mais lucrativo vender uma quantidade menor do produto a um preço mais elevado por unidade, se uma pequena queda no volume de vendas for compensada pelo aumento no lucro bruto.

Se estes fatores influenciam na formação dos preços maiores ou menores dos produtos, seus preços médios são na verdade determinados pelos custos de produção acrescidos de uma certa margem de lucro aceita como razoável e necessária — a qual varia para um determinado produto de acordo com a época, o lugar e as circunstâncias de sua produção e comercialização. Entretanto, dificilmente um produto qualquer se mantém por muito tempo nos limites de seu preço médio, pois a imperfeição do mecanismo capitalista puro encontra-se justamente na instabilidade da flutuante margem de lucro aceita dos produtos, a qual, por não ser fixa, acaba por determinar a oscilação entre condições sociais justas e injustas.

Diversos fatores alcançam elevar artificialmente a taxa de lucro aceita de um produto. Por exemplo: a escassez de um item essencial na alimentação do povo — desde que a sua procura seja inelástica — como é o caso com quase todos os itens que compõem a cesta básica das classes mais baixas, faz com que seus preços se elevem permanentemente sem que haja, na maioria das vezes, justificativa para este fato além do desejo de lucros elevados por parte dos produtores. Esta regra, da flutuação incontrolada da taxa de lucros, é uma das facetas do capitalismo que pode ser chamada, com toda a propriedade, de injusta, ainda assim permanecendo inexpugnável. Aplicada a comercialização de certos produtos considerados supérfluos, destinados a fruição de um pequeno número de indivíduos afluentes os quais dispõem de excedente monetário para gastar com eles, ela pode ser aceitável. Mas quando é o seu efeito, por exemplo, aumentar permanentemente o preço do feijão no Brasil, país onde essa leguminosa é um alimento essencial na mesa de milhões de seres humanos, torna-se uma regra profundamente injusta. Pois quando após uma safra ruim a produção de feijão retorna aos seus níveis ideais o preço mantém-se no patamar anteriormente atingido por um período artificialmente prolongado. E desta forma o produtor, utilizando menos terra, trabalho humano e maquinaria, percebe o mesmo lucro anteriormente obtido com uma produção maior, com o consequente empobrecimento das classes menos favorecidas.

Trata-se, esta, de uma distorção inerente ao sistema capitalista. Mas não é apenas a instabilidade da natureza que influi na variação prejudicial dos preços das mercadorias. A formação de estoques com vistas a especulação, e os monopólios, obtém resultados semelhantes. Contudo, geralmente, o aumento permanente e injustificado nos preços dos produtos de primeira necessidade é uma consequência natural da redução da oferta ocasionada por imprevistos na produção. Quando isto acontece, logo os trabalhadores pressionam por maiores salários. Com preços e salários mais elevados, o dinheiro em circulação torna-se escasso, adquirindo um valor maior, e o governo deve emitir mais daquele meio de troca, ou notas de valores mais altos.

A solução para todo este dilema só pode ser o controle da taxa de lucro de alguns produtos aceita pela sociedade, através de uma análise constante do mercado e das condições da produção, objetivando determinar quanto cada produto pode render para o produtor em uma situação atípica e também em uma situação normal.

 

José Cassais