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sábado, 4 de maio de 2013

Hobbes - Leviatã


Hobbes é considerado um dos grandes escritores políticos, lado a lado com Aristóteles, Montesquieau, e os outros do mesmo porte. As restrições mais contundentes ao seu pensamento se referem ao absolutismo por ele conspícuamente defendido. Neste ponto, acredito que Hobbes está correto, e que o único poder real é aquele que ordena as leis, ou seja, o legislativo, e os outros poderes lhe são subordinados, devendo-lhe inclusive a designação como poder; o judiciário julgando somente de acordo com o que foi determinado por aquele, e o executivo colocando em pratica as decisões dos outros dois poderes. Acontece que quando o poder soberano, nas suas três manifestações mais gerais, legislativo, judiciário e executivo, está corretamente enfeixado nas mãos de uma única persona (assim chamada por causa do seu caráter representativo), o poder que se destaca por ser mais visível, por seu caráter de ação, é o executivo. Logo, aquela característica que o torna claramente o mais subordinado dos três poderes, graças a visibilidade que lhe confere também o torna o mais apreciado e honrado aos olhos da imensa maioria dos cidadãos comuns, que sempre confere maior honra aquilo que é mais conspícuo. 

A solução para este dilema é simples: tornar o executivo, claramente, aos olhos de todos os cidadãos, o que ele em realidade é - o mais subordinado dos poderes. Isto poderia ser feito se houvesse mais mecanismos e ocasiões em que o executivo devesse ser submetido a avaliação do legislativo, ou, o que seria o curso de ação mais natural neste caso: que o povo elegesse o legislativo, e este, o executivo e o judiciário, mantendo o poder de avaliá-los e substitui-los sempre que julgasse apropriado. Além disto, reunindo-se o povo para eleger os seus legisladores a intervalos regulares, deveria substituir apenas aqueles que julgasse necessário faze-lo, permanecendo os outros em seus cargos enquanto os cidadãos os julgassem idôneos para legislarem em seu favor e no da nação (pois muitas vezes os interesses da nação são contrários aos dos indivíduos que a ela pertencem).

Hobbes só peca quando tenta levar suas teorias sobre o absolutismo para o terreno religioso, tentando colocar nas mãos do soberano também o poder sobre a igreja.

José Cassais

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